FUNCEF APRESENTA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DO REB AO NOVO PLANO A ENTIDADES REPRESENTATIVAS

31/08/2023

Reunião ocorreu nesta quarta (30/08), na sede da Fundação, em Brasília

Em reunião, ocorrida na sede da Fundação, em Brasília, nesta quarta-feira (30/8), a FUNCEF apresentou os avanços já alcançados em relação à incorporação do REB ao Novo Plano. Na oportunidade, escutou as entidades para suas contribuições.

Marcaram presença a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa (Fenag), Federação Nacional das Associações dos Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef), Associação dos Advogados da Caixa (Advocef) e União Nacional dos Economiários da Caixa (Uneicef).

A incorporação atende a um antigo pleito de participantes, associações e patrocinadoras e concretiza uma série de esforços voltados à mitigação de risco e manutenção da solvência dos planos administrados.

“Avançamos bem rumo à incorporação tão desejada pelos participantes do REB, estamos em diálogo permanente com a CAIXA e com as entidades para refinarmos a proposta com vistas à melhor e mais segura solução.

Entendemos o anseio e reafirmamos que estamos de mãos dadas nessa jornada, trabalhando diuturnamente para acelerarmos todos os trâmites dentro da previsão legal”, afirmou o presidente Ricardo Pontes. A Fundação segue com diálogo e transparência em toda a condução do processo, contemplando e discutindo os temas que tornarão a estratégia de incorporação satisfatória e tecnicamente respaldada.

Depois da aprovação pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF, a proposta seguirá para avaliação de CAIXA e Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) antes de chegar à Previc, órgão fiscalizador dos fundos de pensão.

Após os devidos trâmites de aprovação internos, as novas regras serão amplamente divulgadas para conhecimento de todas as partes envolvidas.

Proposta de incorporação
O princípio adotado para a incorporação é o de equalização das regras, que privilegia a proteção previdenciária e assegura os direitos adquiridos e acumulados, conforme prevê a legislação, além do ganho de escala para o compartilhamento dos benefícios de risco e garantia dos benefícios concedidos.

O REB possuía 6.192 participantes ativos, autopatrocinados e em BPD em dezembro de 2022, sendo em sua maioria empregados CAIXA, e 1.204 assistidos. Após a incorporação, os participantes ativos e assistidos poderão contar com um Novo Plano mais forte e com maior eficiência operacional decorrente dessa junção. (Fonte: FUNCEF)

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