FEDERAÇÃO E SINDICATOS FILIADOS PEDEM AO MPT-PR QUE INVESTIGUE DEMISSÕES DE EMPREGADOS ORIUNDOS DO BANESTADO

20/04/2023

 

Ao longo das últimas semanas, a FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO PARANÁ (FEEB-PR) foi demandada, pelas entidades sindicais que representa, com informações de que determinados sindicalizados, pertencentes aos quadros de funcionários do Banco Itaú Unibanco S/A., estariam recebendo notificações extrajudiciais do Comitê Disciplinar do Banco Itaú Unibanco, com ameaças de realização de demissão sem justa causa.

Aparentemente, a instituição financeira Itaú Unibanco S/A., sumariamente, pretende encerrar os contratos de trabalho dos empregados oriundos do Banco do Estado do Paraná (Banestado), através de procedimento célere e com motivações aleatórias, concedendo, tão somente, prazo ínfimo (apenas 5 dias) para os empregados notificados apresentarem suas justificativas junto ao referido Comitê Disciplinar.

Acredita-se que, atualmente, mais de 100 (cem) empregados do Banco Itaú Unibanco S/A., egressos do Banestado e lotados nas agências do Estado do Paraná, estão sendo notificados extrajudicialmente para apresentar impugnação de fatos que não condizem com a realidade e, em decorrência do prazo exíguo concedido para apresentação de suas discordâncias, estão na eminência de terem seus contratos de trabalho rescindidos de maneira abrupta ocasionando verdadeira lesão aos direitos sociais e trabalhistas.

Diante de tal situação, no dia 14/04/2023, a FEEB/PR enviou determinado requerimento ao Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, solicitando a abertura de investigação dos atos praticados pelo Comitê Disciplinar do Itaú Unibanco S/A, de modo a se apurar eventuais irregularidades no procedimento adotado pela instituição financeira.

Embora seja de conhecimento que a transferência do controle acionário do Banestado para a iniciativa privada seja válida, a mesma não pode afetar o direito adquirido, dos empregados ingressaram no banco como empregados de sociedade de economia mista, integrante da Administração Pública indireta, notadamente, através de procedimento realizado de maneira unilateral e com parcialidade do denominado Comitê Disciplinar.

Ainda, de acordo com o presidente da FEEB/PR, Gladir Basso, “o ato arbitrário do banco Itaú Unibanco S/A. deve ser rechaçado, notadamente, pelo caráter discriminatório, já que as referidas notificações são encaminhadas somente aos empregados do ex Banestado. Não é crível que somente os empregados egressos do Banestado tenham cometido faltas graves nos últimos anos e os demais empregados da instituição financeira não tenham cometido qualquer atitude considerada em desacordo com os regulamentos internos do banco. Tal fato, reforça a tese de tentativa de dispensa de maneira discriminatória”.

A FEEB/PR e as entidades sindicais que representa, continuarão acompanhando o andamento do procedimento investigatório, no anseio de que a intervenção do Ministério Público do Trabalho possa suspender ou, ao menos, acompanhar mais de perto, o procedimento referente às Notificações Extrajudiciais e eventuais desligamentos dos empregados/sindicalizados, por interesse da instituição financeira.

Notícias Feeb/PR