Em um momento em que os bancários da Caixa estão adoecendo mais por causa da sobrecarga de trabalho gerada pela redução do número de empregados, do aumento do volume de atendimento e das metas; e do cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus, a gestão Pedro Guimarães age para implodir o Saúde Caixa e encerrou unilateralmente o Grupo de Trabalho sem alcançar proposta de consenso.
A proposta dos empregados é a manutenção do atual modelo de custeio e a não aplicação da resolução CGPAR 23, que vem sendo anulada pelo legislativo em face do projeto de lei (PDC 956), aprovado recentemente na Câmara, e que agora tramita no Senado como PDL 342.
A direção da Caixa, contudo, insiste em aplicar a resolução – mesmo não tendo força de lei –, o que inviabilizaria a permanência de milhares de trabalhadores no Saúde Caixa, ameaçando a própria sustentabilidade do plano de saúde.
Na reunião do Grupo de Trabalho Saúde Caixa realizada em 30 de julho, a Caixa recusou a solicitação dos representantes dos empregados para prorrogar as discussões sobre a construção conjunta de um modelo de custeio viável e sustentável para os usuários.
Além disso, o banco apresentou uma proposta que aplica integralmente a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) – que estabelece contribuição paritária do banco e cobrança de mensalidade por beneficiário, de acordo com faixa etária e/ou renda -, e o teto de 6,5% da folha de pagamentos e proventos para a Caixa custear o plano, que é mantido no estatuto pelo Pedro Guimarães.
“É uma proposta inaceitável porque impõe uma série de limitadores que inviabilizam a possibilidade de os empregados arcarem com os custos do plano, e que já foi derrotada na Campanha Nacional de 2020 e está sendo enterrada no Congresso Nacional,”
Chico Pugliesi, diretor do Sindicato, empregado da Caixa e membro do Conselho de Usuários do Saúde Caixa
A representação dos trabalhadores defende uma proposta que mantém o modelo atual de contribuição, no qual 70% do custeio do plano é de atribuição da Caixa e 30% dos empregados, sem necessidade de reajuste. A proposta defendida pela representação dos empregados mantém os princípios de solidariedade, mutualismo e pacto intergeracional, com gestão por RH e dos percentuais de mensalidade por grupo familiar.
“Não vamos aceitar a imposição da CGPAR 23, sob nenhuma perspectiva. Além de não estar prevista na lei, os termos da CGPAR 23 não constam no Acordo Coletivo e sua extinção tramita no Congresso. Reforçamos a urgência de ampliar os debates a fim de apresentarmos propostas aceitáveis para os empregados da Caixa, mas a gestão Pedro Guimarães decidiu, unilateralmente, encerrar o grupo de trabalho que debate o tema.”
Chico Pugliesi, diretor do Sindicato, empregado da Caixa e membro do Conselho de Usuários do Saúde Caixa
O GT não cumpriu sua função com plenitude. As propostas, da direção da Caixa e dos empregados, serão levadas à mesa de negociação.
O projeto de lei (PDC 956/2018) da deputada Erika Kokay (PT-DF), que anula a CGPAR23, já aprovado pelos deputados, deve ser apreciado pelo Senado como PDL 342, embora ainda sem data definida.
Os bancários podem se manifestar a favor do projeto e pressionar senadores e senadoras por meio deste link.
Fonte: SEEB/SP