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O governo Bolsonaro reservou apenas R$ 2,71 bilhões do orçamento 2020 para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O valor é metade da dotação prevista para 2019, sendo o menor orçamento anual destinado ao programa desde que foi criado. Os recursos devem ser utilizados apenas para honrar obras que já estão em andamento, sem a contratação de novas unidades. De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano.
“O governo federal está asfixiando financeiramente o Minha Casa Minha Vida. Esse ano, os recursos alocados no programa já são muito menores que a média histórica. E o cenário desenhado para 2020 é de paralisia total”, critica a presidenta do Sindicato, Ivone Silva.
“A falsa e ineficaz política de austeridade do governo federal, somada a PEC do Teto, que congelou investimentos públicos por 20 anos, está destruindo as políticas sociais. Bolsa família, Minha Casa Minha Vida e Fies tiveram cortes gigantescos no orçamento para 2020”, acrescenta.
Do início do ano até julho, o Tesouro repassou apenas R$ 2,6 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. O contingenciamento levou mais de 90% do orçamento autorizado para o ano na área.
Conhecido como o maior programa de habitação popular da história, o Minha Casa Minha Vida tem sido o principal instrumento para combater o déficit habitacional do Brasil. Dados de 2017 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias dão conta de que seriam necessárias cerca de 7,77 milhões de unidades habitacionais para suprir a demanda do país.
A Caixa tem participação direta no Minha Casa Minha Vida. Desde 2009, mais de quatro milhões de unidades habitacionais foram entregues. Para além de reduzir o déficit habitacional, o programa ainda contribui para a geração de empregos, foram 1,2 milhões ao longo dos anos.
“Além do seu papel no combate ao déficit habitacional, o Minha Casa Minha Vida é importantíssimo para a economia por conta do seu potencial para geração de empregos, renda e tributos. Por isso, é essencial a nossa luta em defesa dos bancos públicos como a Caixa, que faz a operação do Minha Casa Minha Vida, e do papel social dessas instituições”, conclui Ivone.
Fonte: SEEB/SP
