Bancos propõem reajuste insuficiente, com retirada de direitos

22/08/2018

Proposta é de apenas 0,5% de aumento, com retirada de conquistas da CCT, como a que garante PLR integral para bancárias em licença-maternidade

Redação Spbancarios. Publicado em 22/08/2018 00:01 / Atualizado em 22/08/2018 00:14

 

Foto: Contraf-CUT

Mais uma vez, o setor mais lucrativo do país apresentou proposta insuficiente aos trabalhadores: acordo de dois anos, com aumento real de apenas 0,5% em 2018 e em 2019, e com retirada de direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na mesa de negociação desta terça-feira 21, a oitava da Campanha Nacional dos Bancários, a Fenaban (federação dos bancos) propôs a mudança de redação ou exclusão de diversas cláusulas da CCT. Por isso, a negociação se estendeu durante todo o dia e a noite.

Além disso, a Fenaban não apresentou garantias contra as contratações precárias da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), como terceirizados, intermitentes, autônomos, parciais e temporários. A proposta foi rejeitada na mesa pelo Comando Nacional dos Bancários, e outra rodada de negociação foi marcada para quinta-feira 23. As negociaçoes especificas da Caixa e do Banco do Brasil serão na quarta-feira 22, pela manhã.

A proposta da Fenaban prejudica as mulheres, porque prevê o não pagamento de PLR integral às bancárias que entram em licença maternidade, assim como acaba com a PLR integral para trabalhadores e trabalhadoras afastados por doença ou acidentados. “Trata-se de discriminação às mulheres, que acabam penalizadas por serem mães. Assim como prejudica trabalhadores adoecidos e acidentados”, critica Ivone Silva, presidenta do Sindicato e uma das coordenadoras do Comando.

Além disso, os bancos querem que a gratificação de função seja descontada dos cálculos das horas extras, quando o trabalhador conquista as 7ª e 8ª horas na Justiça.

Querem ainda excluir a cláusula que determina salário de substituto, que garante ao empregado admitido para a função de outro, salário igual ao do empregado substituído. “Hoje, se o bancário substitui o gerente-geral, por exemplo, ele deverá receber, naquele periodo, o salário de gerente-geral. Mas os bancos, que lucram cada vez mais, querem acabar com isso”, denuncia Ivone.

A proposta prevê também a retirada da cláusula que proibia a divulgação de ranking individual. E ainda prevê a alteração de outras cláusulas como a do vale-transporte, aumentando a parcela que o trabalhador vai pagar.

“O Sindicato está disposto a negociar, mas se os bancos, que são o setor mais lucrativo do país, não quiserem valorizar os trabalhadores com aumento real, e insistirem na retirada de direitos, estarão empurrando os bancários para a greve. Não aceitaremos retirada de direitos”, reforça Ivone Silva, lembrando que aumento real e a manutenção da CCT foram as prioridades apontadas pela categoria em assembleias e na Conferência Nacional, realizada em junho e que aprovou a pauta de reivindicações da categoria.

Negociação levou a tarde e a noite inteiras

Muitos bancários questionam por que a negociação demorou tanto. Os bancos apresentaram a redação de 71 cláusulas, mais o acordo de PLR, com alteração em várias delas. Seja por conta das regras do e-Social, ou supressões ou mudanças. 

“É um processo muito cansativo, mas os dirigentes do Comando Nacional debateram cláusula por cláusula, com o objetivo de defender e garantir todos os direitos dos bancários”, explica Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, que divide com Ivone a coordenação do Comando Nacional dos Bancários.

Veja mais sobre a proposta dos bancos:

·      Retirada do salário substituto (cláusula 5ª)

·      Fim da PLR integral para bancárias em licença-maternidade e afastados por acidente ou doença (esses trabalhadores receberiam PLR proporcional ao período trabalhado)

·      Querem compensar, caso percam na Justiça, as horas extras pagas como gratificação de função conforme a cláusula 11ª da CCT. Esse item não vale para os bancos públicos, que têm Plano de Cargos e Salários (PCS). A proposta foi rejeitada e o Comando quer negociar PCS para todos

·      Alteração da cláusula do vale-transporte, rejeitada porque ficaria pior do que a lei (cláusula 21ª)

·      Fim da cláusula que proíbe a divulgação de ranking individual (cláusula 37ª)

·      Retirada da cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade porque está na lei (cláusula 10ª)

·      Querem flexibilizar o horário de almoço de 15 minutos para 30 minutos na jornada de seis horas (exceto para teleatendimento e telemarketing)

·      Fim do vale-cultura (cláusula 69). Comando quer que permaneça para que o direito esteja garantido caso o governo retome o programa.

·      Retirada da cláusula que garantia a homologação de rescisão contratual nos sindicatos

·      Aqui um avanço: garante o parcelamento do adiantamento de férias em três vezes, a pedido do empregado 

·      Outro avanço: mantém o direito do empregado que ganha mais de dois tetos do INSS  (valor que atualmente corresponde aR$ 11.291,60) à CCT.

·      Mantém o direito ao adiantamento emergencial para quem tem recurso ao INSS por 90 dias. Os bancários querem 120 dias.